Contingenciamento de verbas e cortes orçamentários atingiram os principais projetos da área de defesa este ano. Empresas do setor se queixam do ritmo de liberação dos recursos. Do total previsto para 2014, o Ministério da Defesa informou ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, ter empenhado 88%, pouco menos de R$ 4 bilhões, mas efetivamente pagou 36%, cerca de R$ 1,5 bilhão.
Na Aeronáutica, o atraso para os projetos de reequipamento é da ordem de R$ 1,5 bilhão. No programa de desenvolvimento do jato militar KC-390, o atrasado soma R$ 500 milhões. Para a Helibras, responsável pelo projeto dos helicópteros EC-725, o valor supera os R$ 400 milhões. A modernização dos caças AMX e F-5, pela Embraer, avaliados em R$ 2,1 bilhões, também foi afetada e diminuiu o ritmo do trabalho.
A Helibras, controlada pela Airbus Helicopter, precisou fazer uma recapitalização no valor de R$ 100 milhões para recompor as contas. A operação, segundo o presidente da companhia, Eduardo Marson, não implicou em aumento da participação da controladora, que manteve os 70%. A área de defesa responde por 70% da receita da Helibras.
Questionada sobre os impactos dos atrasos no repasse de verbas para os projetos, a Embraer informou que mantém contatos regulares com a Força Aérea Brasileira sobre a disponibilidade orçamentária e sobre o avanço dos programas. A empresa informou ainda que os projetos seguem normalmente, inclusive o KC-390, cujo primeiro voo está planejado para ocorrer ainda este ano.
‘Nenhum projeto foi paralisado, mas quando as necessidades de recursos não são atendidas na totalidade é necessário adequar o cronograma físico-financeiro à nova realidade’, admite o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso. Ele diz que, tanto a FAB quanto o Ministério da Defesa, estão cientes dos problemas e das conseqüências e buscam meios de resolver a questão.
O brigadeiro explica que a LOA 2014 (Lei Orçamentária Anual) não atendeu integralmente às necessidades de recursos referentes às etapas contratuais com execução no atual exercício. Segundo ele, em função das realidades orçamentárias há sempre a possibilidade de que novos cronogramas impliquem em atraso na entrega de aeronaves e sistemas.
O ministério admite que todos os projetos da defesa foram afetados pelo contingenciamento, mas está fazendo gestões junto à área econômica do governo para conseguir 100% da LOA liberada até o fim do ano. A Defesa garante que não houve descontinuidade nos pagamentos. e explica que a disponibilidade orçamentária foi limitada em razão da situação fiscal.
A Marinha informou que os cortes no orçamento adiaram a execução de projetos relacionados à recuperação da capacidade operacional, à construção do núcleo do poder naval e à construção do complexo naval. O processo de licitação do Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) foi adiado para o próximo ano.
‘Especificamente sobre o Prosub, o recebimento de créditos previstos na LOU para o PAC ocorreu conforme o previsto’, informou. O orçamento total da Marinha para seus projetos em 2014 é de R$ 3,2 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões foram investidos no Prosub e R$ 336 milhões no Programa Nuclear.
Na Avibras, presidida por Hassuani, os projetos têm caminhado bem. Como presidente da Abimde, ele admite que o setor vive uma crise, mas as empresas devem apostar no longo prazo.
