Por Sergio Leo | De Brasília
As exigências de conteúdo local para investidores no Brasil são algo ‘arrepiante’ para os investidores, disse a secretária interina de Comércio dos Estados Unidos, Rebbeca Blank, que está no Brasil nesta semana, para acompanhar o Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos.
Apesar disso, a secretária trouxe um discurso otimista: embora as exigências de conteúdo local, os tributos e a burocracia nas alfândegas brasileiras reduzam o potencial de atração de investimentos no Brasil, há, segundo Rebbeca, um ‘enorme’ interesse das firmas americanas em participar dos projetos de infraestrutura no país.
Em meados de maio, a secretaria de Comércio dos EUA, com status equivalente ao de um ministério, trará uma missão de empresários americanos para discutir com autoridades e o setor privado brasileiro ‘como ajudar’ na agenda ‘incrivelmente ambiciosa’ para a infraestrutura no Brasil.
‘O foco dos empresários não é tanto em construção direta, e sim mais em serviços, como os de engenharia’, disse Rebbeca. Entre os serviços oferecidos pelos investidores americanos, que virão em busca de parcerias no Brasil, estão técnicas de engenharia ‘verde’, voltadas à preservação do ambiente, a custos sustentáveis.
A secretária elogiou com entusiasmo os ‘substanciais’ avanços obtidos nas discretas conversações bilaterais mantidas pelos dois países, a partir das demandas do Fórum de Altos Executivos – entre elas o acordo de ‘céus abertos’, que permitiu aumento de voos entre Brasil e EUA, a celebração de um tratado de troca de informações fiscais e a melhoria dos prazos e condições na concessão de vistos. ‘O que levava meses, hoje toma de um a três dias’, disse.
Ao comentar as ‘barreiras’ entre os dois países -os diplomatas americanos preferem usar o termo ‘desafios’ -, Rebbeca mencionou especialmente a ‘problemática’ exigência de altos percentuais mínimos de conteúdo local, que deve ser levada ao governo brasileiro pelos altos executivos, na reunião de hoje, em Brasília. ‘Os níveis de investimento no Brasil poderiam ser muito maiores’ afirmou.
Enquanto conteúdo local e morosidade das alfândegas estão no topo da lista de preocupações dos altos executivos, as mudanças na regulação da infraestrutura, apesar de constarem entre os temas de interesse, não estão entre as principais preocupações, diz a secretária de Comércio. ‘Regras que mudam de forma não transparente ou sem aviso prévio são problemáticas, mas o Brasil não está entre os principais infratores.’
Rebbeca descartou conversas do governo americano sobre negociações de livre comércio com o Brasil ou outros países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo ela, esses países não estão, por enquanto, dispostos ao tipo de negociação abrangente em que os EUA têm se envolvido, com normas mais estritas sobre propriedade intelectual, regras de proteção ao investimento e liberalização de compras governamentais.
A secretária argumentou que os novos grandes acordos buscados pelos americanos, como o tratado de livre comércio com a União Europeia e a parceria com países da Ásia e das Américas, deverão fixar novos modelos de regulação, que tendem a se estabelecer como parâmetro no comércio internacional, especialmente em setores novos, como o de carros elétricos.
O fato de o Brasil não participar dessas negociações não é obstáculo, no entanto, para que brasileiros e americanos negociem a remoção de barreiras a comércio e investimentos entre os dois países, como já estão fazendo com o Fórum de Altos Executivos, disse a secretária de Comércio. ‘É menos do que algo abrangente, mas, mesmo assim, ajuda a expandir a relação econômica e comercial entre nossos países’, disse.
Segundo Rebbeca, ‘não se pode descartar o que já conseguimos com o Brasil’. Como parte da ‘parceria estratégica’ Brasil-EUA, autoridades dos dois países têm mantido reuniões regulares para trocar informações e reduzir obstáculos no comércio bilateral. Na falta de um acordo de livre comércio, o governo americano tem apresentado esse esforço como um bom exemplo da cooperação bilateral.
O setor de serviços em turismo é um dos que têm maior potencial de trabalho conjunto, avalia a secretária. Por isso os esforços americanos para facilitar e acelerar a concessão de vistos a brasileiros.
Para Rebbeca, os numerosos obstáculos, de lado a lado, e a originalidade das iniciativas de comércio promovidas pelos EUA impedem uma previsão sobre os efeitos que esses acordos terão em países como o Brasil. Uma parte considerável das exportações brasileiras deve permanecer ‘amplamente não afetada’ pelos novos acordos, mas nenhum país poderá ignorar as novas regras a serem criadas, disse a secretária.
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