Após um primeiro semestre difícil no Congresso Nacional, com derrotas políticas e econômicas, o governo articula uma base de apoio mais sólida para o retorno do recesso, momento em que um bom relacionamento com o Legislativo será mais importante do que nunca.
O rompimento oficial do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), com o governo trará uma agenda contrária aos planos do Executivo, entretanto, o que é tido como uma crise institucional pode ser uma oportunidade para recuperar parte de seu apoio dentro da casa – e, para isso, se utilizará da liberação de emendas parlamentares.
São dois os motivos que preocupam o governo no Legislativo e que Cunha pautará no segundo semestre:
– A votação das contas do governo de 2014, cuja rejeição pelo Congresso Nacional poderá levar à abertura de um processo de impeachment;
– O ajuste fiscal: a aprovação das MPs apresentadas e manutenção dos vetos realizados pela presidente, que, se derrubados, representarão um prejuízo de R$ 77,4 bilhões para as contas públicas até o fim do mandato;
A tese do impeachment ainda deve percorrer um longo caminho burocrático e político para se tornar uma situação real. Ainda assim, o governo não pode se descuidar e tem feito uma série de ações para afastar tal possibilidade.
A liberação de emendas é uma das principais ferramentas do presidencialismo de coalizão para garantir o apoio parlamentar no Legislativo. A não utilização desse recurso no primeiro semestre prejudicou a capacidade do governo de impor sua agenda e, consequentemente, o resultado do ajuste fiscal.
A recente liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares agrada aos deputados e fará com que o governo recupere parte de seu apoio dentro do Legislativo. Afinal, antes liberar R$ 1 bilhão do que ver provado um prejuízo muito maior.
A reunião da presidente com governadores estaduais ocorrida na última quinta-feira (30) foi realizada para garantir apoio no Congresso de quem também tem sofrido com a crise econômica. As contas estaduais têm sido profundamente prejudicadas e os governantes têm enfrentado quedas de popularidade e dificuldades em implementar políticas públicas. A intenção é que as lideranças estaduais pressionem os parlamentares a não aprovarem nada que possa agravar a situação econômica.
Por fim, o Planalto conta com o Senado para contrapor a “pauta-bomba” de Cunha na Câmara, e o Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) será um importante aliado nesta etapa – embora sua acusação e de aliados envolvidos na Lava-jato possa prejudicar a relação que o governo busca preservar.
O governo parece ter aprendido sua lição e o recesso contribuiu ao permitir que a presidente parasse de “apagar incêndios” e pudesse realinhar sua estratégia de relacionamento com o Legislativo para o semestre. Ainda assim, a oposição também não ficou parada. Eduardo Cunha tem articulado sua manutenção na presidência da Câmara e o PSDB decidiu apoiar publicamente as manifestações pró impeachment marcadas para agosto.
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Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciência Política pela mesma instituição, Juliano foi Analista Legislativo da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entre 2011 e 2015, atuando na defesa de interesses de diversos setores industriais junto à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional. Possui experiência em processo legislativo, relações governamentais e ação política, e cursos de educação executiva em Relações Governamentais (Insper) e Promoção e Defesa de Interesses (FIERGS/CNI). Na Barral M Jorge, integra a equipe de Relações Governamentais e Assuntos Corporativos.
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