O Brasil é o terceiro maior produtor e o maior exportador de carne de frango do mundo. Foto: Reprodução
O objetivo é acabar com as restrições indonésias às importações de carnes e produtos de frango derivados do Brasil
O governo brasileiro solicitoujunto ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC a análise das medidas restritivas impostas pela Indonésia à importação de carnes e produtos de frango provenientes do Brasil.
Desde 2009, o setor privado, juntamente com o governo brasileiro, tem realizado tentativas de negociação com a Indonésia, mas não chegou-se a uma solução mútua. Diante deste quadro, o Brasil solicitou consultas à Indonésia no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias, as quais tampouco permitiram equacionar as dificuldades de acesso ao mercado indonésio.
Em nota, divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro se mostrou otimista quanto ao avanço nas negociações com a Indonésia através da OMC. “A expectativa brasileira é a de que o contencioso permita eliminar os entraves que impedem a exportação de frangos à Indonésia, propiciando dessa forma maiores oportunidades de negócios entre os dois países, o que reforçaria o relacionamento bilateral em bases materiais mais sólidas” destacou. Veja a íntegra da nota.
Para sócio da Barral M Jorge, Welber Barral, “o caso exemplifica uma tendência recente: os mercados emergentes são crescentemente relevantes. Há, nesses mercados, barreiras relevantes e necessidade de maior transparência nas regras de acesso”. O consultor alerta para a atenção que os produtores brasileiros deverão ter com relação às regras. “O setor produtivo brasileiro – sobretudo seus produtos mais competitivos – terão de redobrar sua atenção com relação às regras e às oportunidades para acessar estes novos mercados”, finalizou.
O Brasil é o terceiro maior produtor e o maior exportador de carne de frango do mundo, e seus produtos são consumidos em 155 países em todos os continentes. O Brasil segue os mais rigorosos padrões sanitários em toda a sua cadeia produtiva, e a produção brasileira é reconhecida internacionalmente por sua sanidade e qualidade. O setor privado brasileiro mantém grande interesse no mercado indonésio, cuja população é de mais de 250 milhões de habitantes, e estima um potencial de exportação de ao menos US$ 70 milhões.
O pedido brasileiro será examinado na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, que se realizará em 28 de outubro. Pelas regras da OMC, a Indonésia poderá se opor ao estabelecimento do painel nessa reunião. Nesse caso, o painel será estabelecido, automaticamente, na reunião seguinte do Órgão de Solução de Controvérsias, prevista para acontecer em novembro.
A decisão brasileira de pedir o estabelecimento do painel foi comunicada com antecedência às autoridades indonésias.
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