Por Assis Moreira | De Genebra
A União Europeia (UE) deixou claro ontem que negocia com o Brasil separadamente, ou com o Mercosul, e que isso depende apenas do que for decidido pelo bloco sul-americano, ou pelos seus membros. A afirmação foi feita pelo comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, aos ser questionado por jornalistas brasileiros, em Genebra, sobre a proposta apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao governo brasileiro, para que se desvincule dos sócios no Mercosul e apresente uma proposta de liberalização comercial diretamente à UE.
‘O Mercosul é nossa contraparte na negociação e cabe ao Mercosul decidir como negociar conosco, e não o contrário’, afirmou De Gucht. Em seguida, diante da insistência dos repórteres, acrescentou, já com uma nuance, que ‘cabe ao Mercosul, e a cada um de seus membros, decidir como querem negociar conosco. É muito claro’.
Indagado sobre se interessa à UE negociar diretamente com o Brasil, o comissário afirmou: ‘Eu dei a resposta que queria dar. Nem mais nem menos’. O mandato da UE para negociar com o Mercosul termina em dezembro do ano que vem, segundo De Gucht.
Em Bruxelas, a possibilidade de um acordo bilateral UE-Brasil vem sendo alimentada há tempos nos meios empresarial e acadêmico, diante da percepção de resistência, do lado argentino, à liberalização. Luigi Gambardella, presidente da UE-Brasil, entidade que procura aproximar os vínculos bilaterais, vê dois possíveis caminhos paralelos para isso.
O primeiro deles é ir em frente com acordos bilaterais UE-Brasil em relação a tudo o que não é comércio (tarifas): regras, medidas sanitárias e fitossanitárias, investimento, taxação, facilitação de negócios, todo o arsenal de medidas não tarifárias (TBT, na sigla em inglês).
‘Com vontade política, isso pode ser feito sem causar danos ao Mercosul, e reforça o lado brasileiro. promovendo o segundo caminho’, diz Gambardella. ‘Ou seja, a sequência da negociação birregional. O Mercosul seria mantido como um guarda-chuva de negociações, em que cada país-membro pode adotar compromissos de liberalização mais rápidos ou mais lentos.’
Gambardella lembra que a UE já experimentou esse tipo de solução em suas negociações com a Comunidade Andina. ‘Os dois caminhos complementares devem ser facilitados por um novo olhar sobre os tropeços nas negociações birregionais’, afirma. ‘É hora de ter em conta as novas perspectivas, num cenário que enfatize a importância das redes e serviços de produção interdependentes.’
Por sua vez, o Paraguai prepara-se com o novo governo, que assumirá em agosto, a ser readmitido no Mercosul. Mas negociadores do país indicam que o Paraguai vai querer que o protocolo de adesão da Venezuela seja submetido ao seu Congresso. Considera que, sem isso, a entrada de Caracas continuará sendo ilegal, por não ter a aprovação de todos os membros do bloco.
Alem disso, o Paraguai observa com cautela os estímulos dados para a Bolívia, membro da Comunidade Andina de Nações (CAN) entrar no Mercosul, lembrando que pelas regras do bloco um país-membro não pode integrar outro bloco ao mesmo tempo.
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