O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou na manhã desta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportação (PNE) em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Em seu discurso de apresentação, Monteiro destacou a importância do comércio exterior, falou sobre a desburocratização dos processos de exportação e sobre os cinco pilares básicos do PNE: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias às exportações e aperfeiçoamento do sistema tributário.
“Precisamos conferir um novo status ao comércio exterior”, disse Monteiro no começo na cerimônia. “O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que riscos. Temos espaço para ocupar”, enfatizou.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma ressaltou que o anúncio do Plano faz parte da estratégia da agenda para voltar a crescer. Lembrou dos três objetivo principais: o de diversificar a pauta exportadora, o mercado de destino e também a origem das exportações.
“A sétima economia do mundo não pode aceitar ocupar o vigésimo quinto lugar das exportações”, categorizou Dilma.
Novidades
O governo declarou que haverá aumento da dotação orçamentária do Proex-Equalização em cerca de 30% neste ano, em relação a 2014, e atendimento de toda a demanda prevista para 2015 será atendida.
Além disso, anunciou que o Fundo de Garantia às Exportações (FGE) terá ampliação em US$ 15 bilhões do limite para a aprovação de novas operações.
Com o objetivo de simplificar e racionalizar os processos administrativos e aduaneiros que afetam as operações de importação e exportação, o ministro Monteiro anunciou novidades no regime aduaneiro especial de Drawback, que passará a introduzir um sistema de cadastro positivo, e no regime do Recof – mudança essa orientada em conjunto pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda.
“Com relação à nova atuação do Mdic – envolvendo projetos de promoção comercial, acesso a novos mercados, remoção de barreiras e facilitação do comércio -, se efetivamente implementada, será muito bem recebida’, afirma a consultora sênior da Barral M Jorge e ex-assessora especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lucia Souza.
‘Do mesmo modo, terá impacto positivo o direcionamento da política de comércio exterior além do eixo sul-sul, característica dos Governos anteriores, que agora irá priorizar 32 países, segundo o mapa estratégico de mercados e oportunidades comerciais identificado pelo Mdic”, completa.
____________________
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Barral M Jorge
Vinícius Eulálio
Contato: (61) 3223-2700 / (61) 9877-3272
E-mail: [email protected]
