Na noite desta quarta-feira (19), o Senado aprovou o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 que prevê a redução das desonerações da folha de pagamentos. O item, tido como o último do ajuste fiscal proposto pelo governo a tramitar no Congresso, foi aprovado com 45 votos, contra 27 e segue agora para sanção presidencial.
Para o consultor em Relações Governamentais da Barral M Jorge, Juliano Griebeler, o governo começa a colher os frutos da reaproximação com o Senado. “O Planalto se preocupou em fazer uma agenda positiva com o presidente da Casa, Renan Calheiros, após o recesso”, ressalta.
O texto do PL foi o mesmo aprovado pelos deputados na Câmara, o que é visto com bons olhos pela equipe econômica de Dilma Rousseff. “Se o documento tivesse alguma alteração no Senado, aí sim seria ruim para o Planalto, pois o PL teria que voltar para Câmara e ser renegociado. Com o texto aprovado, a presidente consegue superar o ajuste e mudar o discurso”, afirma.
O consultor ainda observa que o processo da aprovação do PL da desoneração teve uma dinâmica peculiar, uma vez que o Senado devolveu a então Medida Provisória que tratava do tema à presidente. “É interessante analisar que o Senado, que foi o algoz do Planalto no primeiro momento, está sendo o salvador do ajuste fiscal”, diz.
Agenda Brasil
Após o fim da votação da desoneração da folha, a presidente Dilma e sua equipe trabalham em outras medidas que pretendem aliviar as contas públicas e que ficaram conhecidas como parte da “Agenda Brasil”.
“Temos a questão da unificação do ICMS, Reforma do PIS/Cofins, modernização da Lei de Licitações, entre outras. Ainda assim, a aprovação dessas e outras pautas relacionadas à Agenda Brasil será difícil, pois não dependem apenas do Senado; elas têm de passar pela Câmara e, como sabemos, a situação por lá não é favorável”, pontua o consultor.
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