Debandada ministerial, rumores sobre a sua saúde, questões fiscais: Congresso está em recesso, mas noticiário para o presidente segue agitado
(Lula Marques/AGPT/Fotos Públicas)
O Congresso ainda não voltou do recesso e o noticiário política está um pouco mais desacelerado. Contudo, no começo do seu derradeiro ano à frente da presidência (ao que tudo indica), Michel Temer já está tendo que enfrentar muitos problemas.
No final da última semana, eles proliferaram, em meio aos rumores cada vez mais ostensivos sobre o seu estado de saúde – e o efeito disso para os eu governo – além de questões sobre a mudança na regra de ouro e o começo de uma verdadeira “debandada ministerial”. Seguem abaixo os principais pontos de preocupação do presidente logo neste início de ano:
1. Rumores sobre o seu estado de saúde
Nas últimas semanas, Michel Temer teve que reduzir o seu ritmo de trabalho por conta de problemas de saúde. Recentemente, o presidente Temer retirou a sonda urinária que usou após cirurgia realizada no dia 13 de dezembro para desobstruir a uretra. Em outubro, Temer já havia passado por um primeiro procedimento para desobstrução da uretra. No mês de novembro, ele fez ainda uma angioplastia para desobstruir três artérias coronárias e implantar stents.
Todas essas idas e vindas de hospitais aumentaram as especulações sobre o seu estado de saúde, levando à notícia do último fim de semana de que chegou-se a especular no Congresso a necessidade de que o presidente tivesse que se licenciar do cargo para cuidar de sua saúde, rumores esses que Temer tenta dissipar mostrando que está recuperado (como fez na semana passada ao chamar a imprensa para acompanhar uma caminhada no Palácio do Jaburu). Caso Temer se licencia, quem assumiria o seu lugar seria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, assumiria a presidência da Casa.
De acordo com o diretor de relações governamentais da Barral M Jorge, Juliano Griebeler, é importante pensar nos impactos do afastamento do presidente no funcionamento da Câmara. “Fábio Ramalho é alguém que tem criticado o governo e não teria a mesma disposição de Rodrigo Maia de avançar com as pautas importantes para o governo. Dessa forma, caso Temer fosse afastado pode ser um movimento temporário ou antes das votações importantes ou após. Um afastamento definitivo poderia levar também a tentar mudar alguns nomes da mesa diretora da Câmara, o que poderia criar instabilidade”, aponta.
2. Saídas ministeriais
Um outro problema que Temer enfrenta logo nesse início de ano é a baixa expressiva de ministro, que já estão saindo do cargo para se candidatarem nas eleições de outubro deste ano. De acordo com a compilação feita pelo Bloomberg, dos 28 ministros, há a expectativa de que 14 deixarão seus postos, entre eles os que comandam áreas-chave dos negócios e economia brasileira, como Blairo Maggi (Agricultura), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Henrique Meirelles (Fazenda) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) – fala-se até que este número pode chegar a 17. Em 2014, ano da reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff, apenas nove ministros dos 39 se desincompatibilizaram para concorrer às eleições daquele ano.
As saídas ministeriais ocorreram antes do que o planejado pelo governo, o que prejudica os planos, pois a ideia inicial era já ter nomes definidos para anunciar a transição. O problema é manter a base do governo coesa e indicar nomes que não saíram em abril, uma mudança constante não é boa para a imagem do governo em andamento da máquina pública”, avalia. A principal incerteza é Meirelles, que pode causar um impacto mais drástico se quiser candidato, pois ele é o fiador do governo na área econômica.
3. Regra de ouro e reforma da previdência
A crise fiscal não é um problema recente para o governo, mas um novo alerta foi dado na semana passada, em meio às discussões sobre a mudança na regra de ouro, que foram postergadas pelo atual governo – e justamente para não causar desentendimentos entre Meirelles e Rodrigo Maia – o que poderia prejudicar a reforma da Previdência. Enquanto Maia defendeu a PEC de mudança na regra de ouro, Meirelles se posicionou publicamente contra a suspensão pura e simples e tinha sugerido um sistema de contrapartidas, como o de teto de gastos. Inclusive, os dois também estão na disputa para definir quem será o candidato de centro nas eleições desse ano.
A regra de ouro impede que o governo se endivide para arcar com gastos correntes. Com os déficits sucessivos, a regra corre o risco de ser descumprida num futuro próximo, o que ameaça o próximo governo e pode levar até o crime da responsabilidade e impeachment. Assim, uma flexibilização dela mostra que os planos da equipe econômica, considerada um “dream team” quando assumiu, em maio de 2016, não se concretizaram em sua plenitude, apesar de alguns avanços. A ideia de flexibilizar a regra de ouro revela que o atual governo não foi capaz de mudar os rumos fiscais do País como propagava”, destacou a pesquisadora do Instituo Peterson da Economia Internacional Monica de Bolle em entrevista publicada na última segunda-feira pelo InfoMoney.
As discussões foram adiadas e a sinalização feita é de que o governo conseguirá cumprir a regra de ouro em 2018 e deixar as discussões para o próximo governo. Neste sentido, poderia-se pensar que chamar a atenção para essa mudança na regra de ouro seria um sinal de que, sem a aprovação da reforma da previdência, será o próximo governo que estará em risco. Conforme aponta Griebeler, a mudança na posição do governo a respeito da regra de ouro se dá principalmente para não tirar o foco da reforma da previdência, mas não por esse motivo. Para ele, votar a flexibilização da regra de ouro poderia comprometer a previdência, mas por arranjar outras frentes além das já existentes, o que levaria à fragmentação da capacidade de articulação do governo e aumentar o custo para negociação das principais medidas.
Além disso, vale destacar que, na forma como o texto da reforma da previdência se encontra hoje em dia, bastante diluído, quase todos os candidatos já têm conhecimento de que, mesmo que a PEC da previdência for aprovada, o cumprimento da regra de ouro no ano que vem pode estar em risco. Ou seja, haveria pouca alteração.
Desta forma, em meio a riscos de conflitos entre dois nomes importantes para o governo – Meirelles e Maia – e sinal de que o ajuste fiscal não está sendo bem sucedido, Temer enfrenta uma nova dor de cabeça. Contudo, ela poderá ser ainda maior para o próximo governo.
