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BMJ

Brasil volta à OMC para abrir mercados

By 14 de outubro de 2013No Comments

por Sergio Leo

Com vendas ao mercado externo de quase US$ 6 bilhões acumuladas entre janeiro e setembro deste ano, pouco menos de 7% acima do valor exportado no mesmo período de 2012, os exportadores brasileiros de frango adotaram estratégia mais agressiva para conquistar mercados promissores.

Os dirigentes do setor uniram-se aos concorrentes americanos para discutir como abrir países fortemente trancados para as importações de carne de frango e, neste fim de ano, tomam os primeiros passos para que o Brasil questione, na Organização Mundial do Comércio (OMC), barreiras de importação na Indonésia, um dos mais promissores mercados mundiais.

Nessa iniciativa, chama atenção a articulação com um importante parceiro estratégico, no caso os EUA, num momento em que as relações entre os dois governos andam congeladas pelo escândalo de espionagem sobre o governo brasileiro e a Petrobras. Com duas diplomacias em momento delicado, o setor privado nos dois países divide a direção do organismo mundial do setor e têm trocado informações, combinado estratégias e pressionado, juntos, as instituições internacionais, contra as barreiras ao produto, destaque nas pautas de exportação.

Exportadores de frango adotam estratégia agressiva

Outro ponto importante da ação desses exportadores é a capacidade de iniciativa. A decisão de partir para a briga até na OMC tem o apoio do governo, mas partiu do setor privado, que não ficou à espera de estratégias oficiais. O setor, que é o maior exportador mundial de frango halal (abatido conforme as normas islâmicas), estuda medidas para outros mercados fechados e potencialmente importantes.

‘O mercado mundial não vai crescer mais como antes, a tendência é de crescimento vegetativo’, diz Ricardo Santin, diretor de mercados da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). ‘Já exportamos para 150 países do mundo. Para crescermos temos de abrir mercados que hoje estão fechados ao produto.’

Santin voltou no fim de semana de Genebra, onde se reuniu no Conselho Internacional de Produtores de Frango (IPC, da sigla em inglês), do qual ele é vice-presidente (o presidente é dos EUA). Os exportadores escolheram Genebra para buscar com a OMC uma aproximação técnica maior, como já têm com órgãos como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Estiveram com dirigentes da OMC e foram consultados pelos brasileiros sobre o uso mais ativo da organização para pressionar por maior abertura nos países fechados ao comércio de carne.

No caso da Indonésia, país com população de 248 milhões de habitantes e renda per capita de US$ 4,7 mil, o governo brasileiro fará ainda um último esforço para buscar um acordo de abertura para importações, nos próximos dias, na reunião regular do comitê da OMC dedicado a normas sanitárias. Mas a avaliação do setor privado, que deve ser confirmada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), é favorável à abertura do processo de arbitragem (panel, no jargão de Genebra) contra o país.

‘Haverá um período de consultas e em 60 dias vamos pedir ao governo a abertura de um panel’, diz Santin, que já conta com apoio do escritório do ex-ministro Miguel Jorge e do ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral para abrir o caso.

Alvo de gestões diplomáticas desde 2009 para abertura de seu mercado ao Brasil, a Indonésia enviou emissários ao país em abril e deixou a expectativa de que poderia autorizar uma missão técnica para licenciar produtores autorizados a exportar para lá. Até hoje, porém, não deu novas notícias.

‘Aparentemente, estão praticamente esgotadas as possibilidades de solução dos entraves por via de negociação técnica direta’, confirma o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Marcelo Junqueira, que não vê razões técnicas, ou científicas, para a barreira da Indonésia ao frango e negocia lá também a liberação de importações de lácteos, gelatina e frutas.

Outros mercados importantes são Malásia e Nigéria, onde os produtores ainda creem na possibilidade de abertura com gestões de alto nível, entre governantes. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ricardo Shaeffer, tocou no assunto com autoridades nigerianas, em meio a sugestões de acordos de cooperação técnica na produção de alimentos. O Brasil tenta convencer a Nigéria, país com quem teve em 2012 déficit comercial de US$ 7 bilhões, que os produtores locais podem se associar aos brasileiros e ganhar na industrialização do produto localmente. O maior produtor local de frango é também o maior obstáculo: o ex-presidente nigeriano Olesogun Obasanjo.

Os malaios chegaram a enviar, em janeiro de 2011, uma missão de veterinários a frigoríficos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas desde então não enviou uma prometida missão técnica para avaliar a conformidade das instalações industriais às normas islâmicas. Com 28 milhões de habitantes, a Malásia é um entreposto comercial de importância estratégica no Sul da Ásia.

As iniciativas dos exportadores de frango são uma das alternativas que têm surgido no setor privado, na incerteza sobre as perspectivas dos acordos de livre comércio. Há um conjunto de iniciativas, umas discretas, outras nem tanto, ainda a ser mapeado no complexo panorama da política comercial brasileira.

Sergio Leo é jornalista e especialista em relações internacionais pela UnB. Escreve às segundas-feiras
E-mail: [email protected]

Leia mais em: http://www.valor.com.br/brasil/3303252/brasil-volta-omc-para-abrir-mercados#ixzz2hiMWJDPG

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