Por Gustavo Brigatto | De São Paulo
O NetMundial, evento que vai debater o uso da internet nos dias 22 e 23, em São Paulo, recebeu 188 propostas de 79 países. As sugestões, no entanto, passaram longe de polêmicas e posturas mais incisivas em relação a temas como o monitoramento de dados dos internautas. Nos documentos que serão usados como base das discussões, publicados ontem pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também não é feita menção à questão da neutralidade de rede – o tratamento igualitário dos dados que trafegam na internet.
Segundo Virgílio Almeida, secretário de política de informática do MCTI e coordenador do NetMundial, o encontro não tem como foco debater esse assuntos. ‘[O evento] é um início e servirá de base para discussões que serão realizadas em outras esferas’, afirmou Almeida, ontem, em São Paulo. No documento de princípios de governança da internet, a questão da privacidade é tratada dentro do tópico de direitos humanos.
Dentre as sugestões reunidas, a segurança e a privacidade foram os temas mais citados. As garantias da liberdade de expressão na rede também tiveram destaque. O maior número de contribuições veio de organizações da sociedade civil, com 24% do total. Segundo Almeida, houve uma grande participação de países emergentes, especialmente da África, o que mostra que essas nações querem ter uma participação mais ativa na definição de políticas para a internet.
Esse assunto será tratado com a discussão de um documento no qual são apresentadas propostas para a evolução da governança na internet, que passa pela maior participação de empresas e organizações da sociedade civil. Atualmente, a governança da internet é feita pela Icann, uma organização ligada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Recentemente, no entanto, a administração Obama informou que o acordo não será renovado.
A previsão é que 900 pessoas participem do NetMundial. A expectativa é que não sejam feitas alterações muito profundas nos textos. ‘Serão feitos ajustes, mas nada drástico’, disse Almeida.
