Por Daniel Rittner e Thiago Resende | De Brasília
Apesar do estardalhaço oficial, as tarifas de energia elétrica para a indústria brasileira não ficaram tão baixas como prometia a presidente Dilma Rousseff, em janeiro. No primeiro trimestre, segundo indicadores divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o custo da eletricidade para o setor diminuiu 5% ante igual período do ano passado. Na comparação com o último trimestre de 2012, a queda é maior e chega a 11,7%.
Mesmo assim, o recuo verificado pela CNI fica significativamente abaixo dos valores anunciados por Dilma, em rede nacional de televisão. Na ocasião, ela havia prometido uma redução média de 20% nas tarifas, que podia chegar a 32%. Quanto mais uma indústria fosse intensiva no consumo de energia elétrica, maior o desconto nas contas de luz. A redução foi efetivamente aplicada, mas uma série de fatores tem corroído os ganhos de competitividade da indústria.
‘A nossa expectativa é que ainda possa aparecer alguma queda dos custos com energia elétrica no segundo trimestre’, diz Renato Fonseca, gerente-executivo da unidade de pesquisa da CNI. Segundo ele, o levantamento toma como base as tarifas informadas pelas distribuidoras à Aneel.
O desconto nas contas de luz passou a valer no dia 24 de janeiro, fazendo com que nem todo seu efeito pudesse ter sido captado pelo indicador do primeiro trimestre. Apesar disso, é difícil que o patamar de redução anunciado pelo governo, após um penoso processo de renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, seja mantido nos próximos meses.
No caso do mercado cativo, formado pelas distribuidoras de energia e seus clientes regulares, reajustes e revisões tarifárias aplicados pela Aneel nos últimos meses já ‘comeram’ parte dos ganhos obtidos em janeiro.
A comercializadora de energia Comerc analisou detidamente o que ocorreu com as tarifas industriais de duas grandes distribuidoras: a paulista CPFL e a mineira Cemig. Para os consumidores da categoria A3, que abriga indústrias eletrointensivas, a Medida Provisória 579 – responsável por cortar encargos setoriais e renovar as concessões de usinas – fez a tarifa da CPFL baixar de R$ 229,91 para R$ 181,18 por megawatt-hora (MWh). Em abril, porém, a revisão tarifária da companhia elevou esse valor para R$ 227,94. Para a Cemig, houve a mesma gangorra: inicialmente, o valor do MWh passou de R$ 279,59 para R$ 214,14. Em abril, subiu para R$ 244,77. Somado, o desconto foi de 14%.
‘A redução prometida pelo governo foi efetivamente calculada e aplicada, em cima da tarifa praticada em janeiro. Então, houve um ganho estrutural, mas os reajustes e revisões continuam acontecendo normalmente, obedecendo o calendário de cada distribuidora’, explica o presidente da Comerc, Christopher Vlavianos.
A esmagadora maioria da indústria, entretanto, compra energia diretamente no mercado livre. Esse mercado foi contemplado só parcialmente pela MP 579. Foram retirados os encargos setoriais que engordavam suas contas de luz e a tarifa-fio, pelo uso da rede de transmissão, também caiu. Mas não houve nenhum ganho, para os consumidores livres, com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas. Toda a energia proveniente dessas usinas, cujos valores diminuíram mais de 70%, foi alocada às distribuidoras de energia.
O sócio-diretor da Ecom Energia, Paulo Toledo, estima que a redução efetiva para os consumidores livres acabou ficando entre 6% e 8%. A tendência é que as próprias geradoras e comercializadoras alinhem seus preços ao mercado cativo, segundo ele, a fim de evitar a perda de clientes.
O problema é que, pressionados pelo nível ainda relativamente baixo dos reservatórios, os preços mais altos do mercado ‘spot’ (de curto prazo) neste ano contaminaram os contratos de maior duração. ‘Isso pode mudar de uma hora para outra. Basta um inverno chuvoso, por exemplo, mas o quadro hoje é de preços altos pelo resto do ano’, diz Toledo.
Atualmente, fecha-se um contrato de fornecimento para o ano inteiro de 2014 por valores em torno de R$ 160 a R$ 165 por megawatt-hora. Há um ano, pagava-se cerca de R$ 145 pelo mesmo período de fornecimento, segundo o sócio da comercializadora.
Apesar do cenário difícil e das pressões conjunturais nos custos da energia, um ponto está sendo celebrado pela indústria: o Ministério de Minas e Energia autorizou, em portaria publicada na quarta-feira, a venda de ‘sobras’ de eletricidade que não tenham sido usadas por empresas no mercado livre. Montantes contratados e não usados pela indústria poderão, a partir de fevereiro de 2014, ser vendidos a qualquer agente do mercado. Hoje, ele só podem ser liquidados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pelo preço de liquidação das diferenças (PLD), fixado toda semana.
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