O retorno ao rito constitucional das Medidas Provisórias (MP) está causando atrito entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Esse impasse pode atrapalhar praticamente todas as medidas de destaque do novo governo. Para discutir e analisar o tema, o episódio de número 200 do Podcast BMJ conta com os nossos consultores Érico Oyama, Fernanda César e Raquel Alves.
A disputa entre as Casas Legislativas era algo que o presidente Lula da Silva planejava solucionar durante sua visita à China, já que ambos os parlamentares estavam na lista de convidados. Entretanto, Arthur Lira decidiu cancelar sua ida para se dedicar à votação do novo arcabouço fiscal. O motivo do atrito entre as Casas está no rito das MPs, que foi alterado durante a pandemia mas deve retornar ao modelo da Constituição. O funcionamento das comissões ficou suspenso desde 2020 e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pela Câmara. Esse modelo dava mais influência a Arthur Lira e aos demais deputados, e este é um dos principais motivos de atritos com o Senado. Rodrigo Pacheco determinou a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara nesta semana e Lira reagiu dizendo ser uma medida “truculenta”.
Na avaliação dos nossos consultores, o maior prejudicado nesse impasse é o presidente Lula da Silva. Medidas importantes para o governo estão correndo o risco de caducar, já que o prazo para as MPs serem aprovadas é de até 120 dias, e algumas já chegaram aos 50 dias. A situação é crítica e pode causar uma paralisação no andamento das votações, o que prejudicaria não só o governo, mas a população brasileira beneficiada pelas medidas. Para os nossos especialistas, Lula leva na bagagem de sua próxima viagem as indefinições sobre o tema do arcabouço fiscal, as negociações do governo com a classe econômica e os desentendimentos entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), que também repercutiram essa semana.
Todo esse emaranhando político é tema deste episódio, não deixe de conferir nossa análise!
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