O Brasil estará hoje, na Organização Mundial do Comércio (OMC), na estranha posição de contestar adoção de salvaguarda adotada pela Colômbia para restringir importações de aço. É que a ação colombiana foi pedida por produtores que incluem as brasileiras Gerdau e Votorantim, presentes no país vizinho. A delegação brasileira vai questionar a medida para defender siderúrgicas como a ArcelorMittal, do magnata indiano Lakshmi Mittal, que produz no Brasil alguns produtos afetados pela salvaguarda colombiana, como fio-máquina, vergalhões, perfis e barras mecânicas.
O caso chega hoje ao Comitê de Salvaguardas da OMC, quando o governo colombiano apresentará pela primeira vez as quatro investigações abertas para proteger sua siderurgia. Com as salvaguardas, a Colômbia pode restringir importações de vários produtos siderúrgicos por quatro a dez anos, período no qual sua industria precisará se adaptar para enfrentar a concorrência externa.
Bogotá alega que o aumento repentino das importações, e a queda de preços que causam, pode prejudicar a indústria local. Com a forte concorrência, os colombianos dizem ter perdido 12,3% do mercado, colocando em risco a existência de algumas fábricas.
O governo colombiano acionou a OMC após receber queixa de empresas como a Acierias Paz del Rio, controlada pela Votorantim Siderurgia, que produz principalmente fio-máquina, alem de vergalhões, e tem presença importante no mercado local.
A Gerdau também integra o grupo de produtores que pede proteção contra importados. O grupo tem duas usinas de aço longo na Colômbia e três laminadoras, além de unidades de beneficiamento, por meio da Gerdau Diaco. Bogotá já se antecipou e aplicou duas sobretaxas provisórias nos importados, que variam de 21% a 25,6%, sem esperar o fim das investigações.
Além do Brasil, o México vai questionar as salvaguardas e sua legalidade. Os mexicanos mostram-se especialmente incomodados, porque estimam que a Colômbia não respeita tampouco compromissos bilaterais.
O Brasil é um dos principais exportadores de produtos siderúrgicos em geral (fundição, ferro e aço) para a Colômbia. Foram US$ 312 milhões no ano passado, representando 11% das vendas para aquele país.
Entre 2010 e 2012, as vendas brasileiras de siderúrgicos para a Colômbia aumentaram 58% em valor. Só foi menor que as vendas da China, que deram um salto de 60% no período. Já o México, tradicional parceiro colombiano, perdeu fatias de mercado, tanto para os brasileiros como para os chineses, coreanos e mesmo espanhóis.
Se, depois das investigações que realiza, a Colômbia mantiver sobretaxas, o Brasil e outros exportadores que se considerarem lesados podem questionar a salvaguarda acionando o mecanismo de disputa diante dos juízes da OMC
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