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O Reino Unido sairá da União Europeia. E agora?

By 24 de June de 2016No Comments

O Reino Unido votou nesta quinta-feira (23), o referendo da saída da União Europeia, com quase 52% a favor, a saída do país é confirmada. O resultado foi uma surpresa para todos, uma vez que as pesquisas mostravam uma opinião favorável a permanência no Bloco.

 

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O Brexit aconteceu. O que isso significa? Quais as opções de integração comercial?

‘Brexit’ wins: now what?

 

Apesar das últimas pesquisas terem apontado a permanência do Reino Unido, o Brexit –abreviação das palavras em inglês Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída) –  aconteceu. As primeiras consequências desse movimento já são visíveis com a libra chegando ao seu menor valor desde 1985, fazendo com que o Reino Unido deixe de ser a 5ª maior economia do mundo, e com a renúncia do 1º ministro britânico, David Cameron.

 

Mas e agora, o que virá pela frente?

Analisando a questão geopolítica, o BREXIT pode marcar o fim do Reino Unido como conhecido hoje, levando a um novo referendo pela independência da Escócia, que dessa vez deverá ser favorável à independência e até mesmo a uma possível reunificação da Irlanda do Norte e da Irlanda.

Na política interna britânica, existem grandes dúvidas sobre quem irá conduzir as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e qual será o comportamento do parlamento britânico, que era fortemente favorável à permanência do Reino Unido no bloco europeu.

A substituição do atual 1º ministro, David Cameron, também será um processo agitado durante os próximos meses. Os dois favoritos nesse momento são o ex-prefeito de Londres e apoiador da saída do Reino Unido da UE, Boris Johnson, e a atual secretária de assuntos internos, Theresa May.

Ainda assim, a maior incógnita é sobre como será o processo de saída do Reino Unido, uma vez que nenhum país saiu, até o momento, da União Europeia.

O processo de saída é extremamente vago e regulamentado apenas pelo artigo 50 do Acordo de Lisboa. Segundo esse artigo, após um membro da UE notificar o Conselho Europeu sobre a sua intenção de deixar a União Europeia, os países têm dois anos para negociarem os termos de saída do país notificante.

Ainda que as principais discussões sobre o Brexit estivessem concentradas em temas como a soberania e imigração, o maior dano ao Reino Unido deve acontecer nas áreas econômicas e comerciais.

Além da migração de empresas financeiras e bancos para outros centros como Frankfurt e Paris, o acesso dos produtos britânicos aos outros países da UE estão agora sob um grande ponto de interrogação.

O Reino Unido tem algumas opções para evitar a taxação dos seus produtos e perda de competitividade no mercado europeu:

 

  • A primeira e mais simples opção para o Reino Unido é firmar um acordo de livre comércio com a UE, uma opção que não deverá ser de difícil implementação para nenhuma das duas partes, uma vez que, nesse momento, as regras de comércio são as mesmas para o Reino Unido e os outros países da UE.
  • A segunda opção que o Reino Unido pode buscar é o chamado “Modelo Norueguês” que consiste em se tornar membro do Espaço Econômico Europeu (EEE)[1] e continuar usufruindo do livre comércio de bens com os países membros da UE e também com a Islândia, Noruega e Liechtenstein.
  • Uma outra opção é o “Modelo Suíço”, que consiste na assinatura de diversos acordos bilaterais em assuntos que interessem tanto ao Reino Unido quanto à UE. Contudo, nenhuma das partes tem a obrigação de oferecer acesso total ao mercado, o que torna essa opção custosa para as duas partes.
  • O Reino Unido tem também a opção de formar uma união aduaneira com a UE, nos mesmos moldes da união aduaneira firmada entre a bloco europeu e a Turquia. Essa opção evitaria barreiras no comércio interno entre o Reino Unido e a UE, mas seria uma opção menos abrangente do que um possível acordo de livre comércio entre os dois países e não ofereceria a oportunidade de o Reino Unido definir suas tarifas de importações para outros países.
  • Por fim, o Reino Unido pode retornar à Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), da qual é um dos membros fundadores. Em 1957, o Reino Unido se recusou a juntar-se à então recém-formada Comunidade Econômica Europeia e como alternativa fundou em 1960 o EFTA[2].  Atualmente, o EFTA tem um acordo de livre comércio com a UE, o que garantiria o livre acesso dos bens produzidos no Reino Unido à UE, contudo como os dois blocos não tem nenhum tipo de acordo regulatório e as barreiras não-tarifárias podem se tornar um entrave ao comércio bilateral.

 

Assim, é possível concluir que ainda que o Reino Unido tenha diversas oportunidades para continuar integrado comercialmente à UE, todas devem levar a uma diminuição dos fluxos comerciais e alterações regulatórias no comércio entre o Reino e a UE.

 

E o Brasil com isso?

No Brasil, a decisão também teve grandes impactos. A taxa de câmbio em relação ao dólar teve uma valorização de 1,3%. A Bovespa teve uma queda de 3,6% em sua abertura. Além disso, os impactos da decisão podem ir muito mais longe. Com a turbulência econômica britânica, os investimentos diretos no Brasil podem diminui significativamente, uma vez que o Reino Unido é um grande investidor estrangeiro de FDI –  Foreign Direct Investment – no Brasil. Além disso, o intercâmbio comercial entre os dois países também poderia ser afetado negativamente, com a necessidade de refazer acordos comerciais.

 

Próximos Passos

O processo de saída do Reino Unido da UE ainda pode levar algum tempo. O governo britânico terá que decidir se vai negociar com o bloco ou notificar a UE da sua intenção de sair, processo que deve ser concluído nos próximos 2 anos. Durante esse tempo, a Grã-Bretanha vai continuar fazendo parte dos tratados e leis da UE, mas não fará parte em qualquer processo de tomada de decisão.

 

[1] O Espaço Econômico Europeu (EEE) é um acordo que prevê o livre comércio de bens e o livre movimento de serviços, pessoas e capitais entre os países signatários.

[2] A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi fundada em 1960 pela Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.

 

 

Os números da votação do referendo podem ser acompanhados pelo mapa interativo da BBC.

 

 

 

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Assessoria de Comunicação
Camilla Azeredo 
Telefone: (61) 3223-2700
E-mail: [email protected]

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