por Assis Moreira | De Genebra
Com várias investigações antidumping com prazo de conclusão até o fim do ano, o Brasil tem a possibilidade de aplicar dez novas sobretaxas contra importações com preços supostamente desleais até dezembro, o que já assusta parceiros. Ontem, o país foi questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por cinco parceiros afetados pela defesa comercial brasileira.
O Japão reclamou de investigação sobre pneus radiais usados em ônibus e caminhões. A Rússia disse que o Brasil deveria encerrar a investigação sobre pneus, porque as exportações do produto para o Brasil são inferiores a 3% do total importado. O Chile queixou-se da sobretaxação do papel-cartão.
A Coreia do Sul declarou-se inquieta com três investigações atingindo suas exportações de chapas de aço inoxidável laminado a frio, aço silício e chapas grossas. Taiwan reclamou de investigação sobre o aço inoxidável laminado a frio.
O Brasil respondeu que está conduzindo as investigações em conformidade com as regras da OMC, e que as preocupações dos membros serão devidamente levadas em conta nas investigações. Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disse que o governo é acionado pelo setor privado e faz seu trabalho de investigar se há dumping, respeitando as regras internacionais.
Como o Valor já revelou, o Brasil será este ano novamente o campeão mundial de aplicações de medidas antidumping. De janeiro até agora, o Decom já abriu 42 investigações, e outras 7 poderão ser iniciadas até dezembro, totalizando o segundo maior número na sua história. Foram aplicadas 25 sobretaxas desde janeiro e elas podem chegar a 35 até dezembro.
Entre os importados que podem continuar a ser sobretaxados, ou submetidos a sobretaxa, estão pneus para automóveis, da Coreia do Sul, Tailândia, Taiwan e Ucrânia, o índigo blue (corante para jeans) dos EUA, Alemanha e Cingapura, cadeados, da China, e a etanolamina, dos EUA e Alemanha, produto usado pelas indústrias agroquímica, de cosméticos, petrolífera e da construção civil.
Ontem, Hees apresentou aos 159 países da OMC, no Comitê de Antidumping, o novo regulamento brasileiro de investigações antidumping. A medida faz parte das promessas incluídas no programa Brasil Maior pela presidente Dilma Rousseff e prevê reduzir de 15 meses para 10 meses o prazo para as investigações contra supostas práticas desleais a produtores nacionais. A aplicação de sobretaxa provisória poderá ser antecipada para o quarto mês da investigação.
O diretor do Decom reiterou que o decreto ‘respeita todas as regras da OMC e a celeridade não se dará em detrimento do direito das partes interessadas de apresentar pleitos e defender seus interesses’.
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