Por Assis Moreira | De Genebra
O Brasil vai questionar a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de obstáculos técnicos enfrentados pelo país para exportar equipamentos médicos ao mercado chinês. O questionamento ocorrerá esta semana num comitê específico do órgão multilateral, sinalizando maior combate a esse tipo de dificuldade, que causa prejuízos de milhões de dólares por ano.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, disse ao Valor que a orientação do governo brasileiro é de ser mais firme e aumentar a vigilância para questionar barreiras técnicas às exportações brasileiras.
Regras técnicas e normas de produtos podem variar de acordo com cada país e seu grande número dificulta negócios para produtores e exportadores. Se as regras são estabelecidas de maneira arbitrária servem de pretexto para protecionismo. Segundo a OMC, esses obstáculos vêm cada vez mais tomando o lugar de tarifas e acaba freando o comércio. ‘As barreiras técnicas se tornam cada vez mais um impeditivo para o Brasil poder melhorar seu perfil exportador, diversificar suas vendas e agregar mais valor’, afirmou a secretária.
No caso da China, o problema é uma medida de verificação de conformidade específica para a entrada de equipamentos médicos produzidos por uma companhia brasileira, que, dessa forma, não consegue entrar no mercado chinês.
Numa primeira tentativa de acordo, o caso não foi resolvido. Por causa disso, o Brasil deve levantar o tema no Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio, na quarta-feira, fato ainda mais simbólico em razão do peso do parceiro. ‘A existência desse tipo de barreira técnica na China ajuda a explicar nossa dificuldade de melhorar o perfil de nossa pauta exportadora para lá’, afirmou Tatiana. Atualmente, as commodities representam grande fatia das vendas brasileiras para a China, e o país quer vender mais produtos com valor agregado.
O governo brasileiro vai questionar também o Chile por causa de regulamentação técnica para alimentos, que prevê selo equivalente a 20% do tamanho da embalagem alertando sobre o conteúdo de sal e gorduras. Junto com EUA, União Europeia (UE), México e Guatemala, o Brasil considera a medida incompatível com o padrão internacional.
Tatiana informou que a indústria de móveis brasileira também vem reclamando de dificuldades sobre exigências técnicas para exportar para a UE. Ao mesmo tempo, o Brasil será questionado em dois casos trazidos pelos europeus, envolvendo exigências da Anvisa para entrada de material médico e de produtos de saúde.
A secretária reiterou que o comércio exterior brasileiro está em trajetória de recuperação e fechará com saldo positivo este ano. A expectativa é que isso ocorra com uma alta de exportações de aeronaves, automóveis, petróleo, soja e milho no segundo semestre.
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