Nesta quarta-feira (03), após uma reunião extensa e marcada por intenso debate e confusão, os deputados aprovaram a Reforma da Previdência na Comissão Especial. O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS/BA) foi aprovado por 23 votos favoráveis e 14 contrários.
Arthur Maia negociou com o Palácio do Planalto pontos que poderiam ser modificados, entre eles a concessão do direito de aposentadoria com idade reduzida para agentes socioeducativos, policiais legislativos e agentes penitenciários (que depois foram excluídos do regime especial).
Ao final da plenária, quando os destaques estavam sendo deliberados, agentes penitenciários invadiram a sessão devido a um acordo feito entre os parlamentares para deixar o destaque referente à categoria para o plenário. Com a invasão, o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB/MS), suspendeu a sessão. A previsão do deputado é de retomar a deliberação na próxima terça-feira (09).
Veja o quadro comparativo entre a legislação atual, a proposta apresentada inicialmente e texto substitutivo:
