Nesta semana, o Governo Federal oficializou as novas alterações da Reforma Ministerial: Ciro Nogueira (PP/PI) assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; foi recriado o Ministério do Trabalho e Previdência, que fica com Onyx Lorenzoni (DEM/RS); e o general Luiz Eduardo Ramos deixou a Casa Civil e assumiu a Secretaria-Geral no lugar de Onyx. Neste episódio, nossos consultores Débora Jacintho, Luan Madeira, Lucas Fernandes e Nicholas Borges analisam como as mudanças na Esplanada dos Ministérios afetam também as cadeiras do Senado Federal e da CPI da Pandemia. Com o aceite de Ciro Nogueira para a Casa Civil, Luis Carlos Heinze (PP-RS) se torna titular na Comissão Parlamentar de Inquérito, enquanto Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) assume a vaga de suplente. Além disso, nosso time de especialistas debate as movimentações da Reforma Política, que precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas Eleições de 2022. Neste cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenta criar consenso na casa para aprovar uma proposta de reforma no retorno do Recesso Legislativo. Outro tema que você pode conferir neste episódio é o andamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a partir de agosto deste ano, as sanções administrativas previstas na Lei poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contudo, nossos consultores analisam que a regulamentação das sanções ainda não foi concluída, o que deve fazer com que a ANPD evite aplicar multas em um primeiro momento. Ouça também sobre o projeto de lei apresentado no Congresso dos Estados Unidos, que propõe uma taxa norte-americana sobre produtos importados para lidar com a fuga de carbono. O anúncio da proposta foi feito dias após a União Europeia apresentar seu mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM), indicando uma tendência das grandes potências na política comercial.
Podcast: Play in new window | Download
