Adiada mais uma vez, a Reforma Tributária fica cada vez mais distante de ser aprovada em 2022. O tema ainda está sendo discutido pelos senadores no formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a PEC 110/2019.
Para comentar esse e outros assuntos, nosso bate-papo desta semana será com os nossos consultores Érico Oyama, Gabriela Rosa, Lucas Fernandes e Victor Freitas.
A PEC discutida no Senado Federal faz uma série de mudanças com o objetivo de simplificar o sistema tributário. Um dos pontos que mais dificulta a votação da proposta é a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Imposto Seletivo (IS), chamado de “imposto do pecado”. Esse tema vem causando certa preocupação entre os senadores, já que pode prejudicar a competitividade dos fabricantes estabelecidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduzir o volume do produto da arrecadação repassado aos Estados e Municípios.
Também neste episódio você vai saber quais os próximos passos do PL 1472/2021 e do PLP 11/20. O Projeto de Lei 1472/21 cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação dos preços dos combustíveis e estabelece um auxílio de até R$300,00 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. Já o Projeto de Lei Complementar 11/20 foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro e deu origem à Lei Complementar 192/22, sancionada nesta semana. A nova Lei prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nacionais e importados.
Você também vai conferir como foram as últimas movimentações da corrida eleitoral. Eduardo Leite precisa decidir se vai para o PSD e deixar o governo do Rio Grande do Sul até o fim de março. O União Brasil, PSDB e MDB estudam lançar uma candidatura única para a Presidência. A filiação de Alckmin ao PSB deve ser selada em breve, assim como a candidatura à vice juntamente com Lula. Além disso, a candidatura de Sergio Moro corre risco de não acontecer com a saída do MBL do Podemos e com a crise causada pelo deputado Arthur do Val. Nossos especialistas explicam como e quando essas mudanças entrarão em vigor e seus impactos no cenário eleitoral de 2022.
Confira os destaques da semana em nosso episódio!
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