Após anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária ganhou forma e foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o Senado Federal. Há possibilidade de ajustes e mudanças no texto, mas alguns pontos devem permanecer, e é sobre eles que falamos neste episódio.
No bate-papo desta semana, nossas consultoras Gabriela Rosa, Letícia Mendes e Raquel Alves convidam você para uma conversa especial sobre as principais mudanças que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, texto aprovado que propõe a Reforma Tributária, trará ao país.
O Brasil possui um sistema de tributação ultrapassado com tributos altamente complexos e com altos índices de erros. Um dos destaques da proposta, e que vai impactar o empresariado, é a simplificação dos tributos em consumo. Assim, o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com duas modalidades e a tributação seletiva para situações específicas.
Outro aspecto destacado por nossas especialistas é a redução de muitas exceções e complexidades no sistema de tributo brasileiro. O Brasil tem um modelo que destoa de outros países, os padrões são difíceis de serem traduzidos internacionalmente, o que acaba o tornando menos atrativo para muitas organizações estrangeiras. A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) também pode auxiliar no processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Nossas consultoras também comentam sobre as articulações políticas em torno do texto. A Câmara dos Deputados adotou semana de esforço concentrado, e a PEC 45/19 estava nos planos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Também eram esperadas as votações dos PL do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do arcabouço fiscal.
Também traçamos um panorama político e detalhado sobre os últimos passos da Reforma Tributária neste episódio. Então, se você tem dúvidas sobre o tema e quer saber como as mudanças propostas vão impactar a população e a economia, não perca esse episódio!
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