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ANVISA: quem vai e quem fica?

By 18 de maio de 2016No Comments

As mudanças radicais no governo estão levantando diversas questões no setor da Saúde. A primeira delas, referente ao futuro secretariado do Ministério da Saúde, é um mistério até para o próprio ministro, Ricardo Barros, que declarou que os cargos serão indicados a partir dos acordos entre os partidos. Ele rejeitou dar nomes e deixou claro que não tem controle sobre quem serão seus subordinados.

A segunda preocupação se refere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, agência reguladora com maior número de competências dentro da estrutura governamental. A Diretoria Colegiada (DICOL) é composta por cinco membros, que possuem mandato independente e passaram por sabatinas no Senado Federal. O mandato independente significa que, uma vez indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, o diretor só desocupa a vaga ao fim de seu mandato, com duração de três anos, ou se renunciar ao cargo, como aconteceu com Jaime Oliveira no ano passado.

Atualmente, a diretoria da ANVISA possui três diretores que vieram do quadro profissional da Agência – Renato Porto, José Moutinho e Fernando Mendes – que, mesmo suas indicações tendo sido reforçadas por questões políticas que envolvem o PMDB, possuem um perfil predominantemente técnico. Já Ivo Bucaresky veio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e Jarbas Barbosa, o diretor-presidente, ocupou cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos no Ministério da Saúde antes de assumir a agência.

Em julho deste ano, Porto e Bucaresky terminam seus mandatos, mas a situação dos dois é bastante diferente. Porto foi uma indicação do PMDB para o cargo, através de membros da bancada no Senado. As chances de sua recondução são grandes, já que além da ligação com o atual governo, também demonstrou abertura para dialogar com o setor regulado. Já Bucaresky, que possui o perfil mais político entre os cinco, é intimamente ligado ao PT, partido do qual é filiado. Sua recondução é mais difícil, não só pela conexão com a atual oposição, mas por diferentemente de Porto, ter vindo de fora da agência.

Já Jarbas Barbosa, muitas vezes colocado como interlocutor do PT na presidência, deve permanecer no cargo. Sua indicação pelo ex-ministro Arthur Chioro refletiu muito mais em sua vontade de ter um profissional formado na área de saúde e com perfil técnico encabeçando os trabalhos da agência. Barbosa é conhecido por ter bom relacionamento com diversos partidos políticos e por ser bem visto pelos movimentos defensores do SUS. Seu trabalho tem se destacado por, de fato, pautar medidas que agilizam os processos analisados, por dar mais transparência ao trabalho da agência, e por manter boas relações com os demais atores – principalmente sociedade civil e Congresso Nacional. A aposta é que Barbosa chegue ao fim de seu mandato em julho de 2018.

 

 

 

Bruna Cruz Ribeiro

Consultora em Relações Governamentais

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