O Brasil deflagrou hoje novo esforço na Organização Mundial do Comércio (OMC) para levar adiante sua proposta sobre a relação entre câmbio e comércio internacional. Mas a China alertou que a discussão será puramente acadêmica, estimando que cabe só ao Fundo Monetário Internacional (FMI) tratar de volatilidade cambial.
Desde 2011 o Brasil levanta a relação entre câmbio e comércio na OMC. Sugeriu aos parceiros que comecem a examinar a necessidade de um instrumento de desafogo para casos de valorização cambial excessiva, que autorize a um país impor sobretaxa na importação para proteger a indústria nacional.
No ano passado, os países aceitaram manter a discussão na agenda da OMC e “reforçar a coerência entre o Fundo Monetário Internacional e a OMC”. Nesta sexta-feira, no Grupo de Trabalho Sobre Dívida, Comércio e Finanças, um representante do FMI fez uma apresentação sobre a metodologia e monitoramento de taxa de câmbio e vigilância macroeconômica, em particular na sua relação com comércio.
O representante do fundo destacou que manipulação cambial viola as obrigações dos membros do FMI, mas um “desalinhamento” das taxas de câmbio não.
A China, por sua vez, reiterou que volatilidade de taxa de câmbio e seu impacto é tarefa para o FMI, e que outras organizações internacionais – e a OMC não é exceção – não devem prejudicar ou interferir no trabalho do fundo.
A China disse concordar com discussão acadêmica sobre relação entre cambio e comércio, mas “sob nenhuma circunstância este grupo de trabalho (da OMC) deve ir além de seu mandato”. Pequim tem insistido que buscar mecanismo para elevar a tarifa questionaria a própria essência da OMC, de liberalização, facilitação de comércio e abertura de mercados.
Já o Brasil consegue manter câmbio na agenda, e progressivamente procura convencer os parceiros de que já há muito trabalho analítico sobre relação câmbio/comércio e que é preciso passar a examinar outros aspectos do tema.
A delegação brasileira submeteu novo documento na OMC, que será examinado no segundo semestre. Primeiro, defende a continuação do diálogo com o FMI, para por exemplo discutir e explorar maneiras de fazer comércio e políticas fiscal/monetária mais consistentes, tendo como pano de fundo o “trading” de câmbio e o sistema monetário internacional.
Além disso, o Brasil sugere que seja preparado um documento de discussão conjunto pela OMC, FMI e Banco Mundial sobre como dar coerência ao mandato dessas organizações sobre relação entre câmbio e comércio internacional.
Pede também que a OMC prepare uma nota sobre os casos na história da entidade em que as regras do sistema multilateral de comércio foram utilizadas para tratar o impacto de movimento cambial nos direitos e obrigações dos países-membros.
Um documento do Brasil já lembrou que as regras da OMC foram acionadas 11 vezes na história do antigo GATT, e incluiu um caso logo após o dólar americano ser desvinculado do padrão-ouro e a taxa de câmbio fixa foi abandonada.
Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao governo brasileiro para reativar a proposta sobre câmbio na OMC. Argumentou que o país não podia ficar amarrado em “armadilha conjuntural”. A entidade sugere uma perspectiva de longo prazo que leve em conta a estratégia de aumentar competitividade, inovação e produtividade.
Para a CNI, é importante que o Brasil busque “remédios multilaterais” para câmbio manipulado. E com o cuidado de evitar o risco de o feitiço voltar contra o feiticeiro, ou seja, contra exportações brasileiras quando o câmbio estiver desvalorizado.
