Brasil e Argentina ainda não conseguiram fechar um acordo definitivo para destravar o comércio bilateral. Uma reunião de quase três horas, em Brasília, da qual participaram ministros e empresários dos dois países, terminou apenas com promessas de novos encontros. A próxima tentativa de costurar um mecanismo de financiamento será nos dias 6 e 7 de maio.
Apesar das dificuldades em fazer um anúncio concreto, o governo brasileiro ficou satisfeito com uma informação trazida de Buenos Aires: o Banco Central da Argentina (BCRA) garantiu ter zerado o estoque de dólares retidos para o pagamento de exportações brasileiras no setor automotivo e prometeu que não ultrapassará mais o prazo de 120 dias para repassar o dinheiro dos importadores locais – a chamada ‘quarentena’.
Isso foi visto como um gesto positivo para o avanço das negociações, mas ainda há impasse em torno das novas regras para o intercâmbio comercial na indústria de veículos. O atual acordo termina dia 30 de junho. Se não for renovado, será cobrada alíquota cheia de importação (35%) nas vendas de um país para outro. Para o governo argentino, uma das condições para prorrogá-lo é o compromisso das montadoras instaladas no Brasil de comprar mais peças produzidas pelo sócio do Mercosul.
Além disso, a Argentina quer um regime ‘flex’ de 1,25 para renovar o acordo. Até junho do ano passado, vigorava um ‘flex’ de 1,95. Ou seja, para cada US$ 1 milhão em veículos argentinos exportados ao Brasil sem a cobrança de tarifas, podiam ser embarcados até US$ 1,95 milhão em veículos brasileiros nas mesmas condições. Com o argumento de que buscam mais equilíbrio, a Argentina quer não só ressuscitar o mecanismo, mas um aperto no esquema vigente até 2013, quando o ‘flex’ acabou e o comércio foi liberado.
Enquanto isso, a expectativa do governo é fechar um acordo mais amplo de financiamento às exportações, que envolva garantias para destravar o comércio bilateral. A base do mecanismo para isso é o uso do Fundo de Garantia às Exportações (FGE) como espécie de ‘garantidor de última instância’ aos bancos comerciais que antecipam às empresas recursos das exportações à Argentina. Isso deve mitigar os riscos das instituições financeiras e reduzir as taxas cobradas dos exportadores brasileiros.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, considerou a reunião ‘extremamente positiva’. ‘Colocamos uma posição muito clara da necessidade e da importância de uma integração das cadeias produtivas’, afirmou o executivo.
