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Impeachment aprovado pela Câmara: resultado para o governo e próximos passos

By 18 de março de 2016No Comments

 

Juliano Griebeler (*)

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Durante 72 horas, todas as atenções do país e do mundo estiveram voltadas para Brasília. Pela segunda vez, em 31 anos de democracia, a Câmara dos Deputados votou um processo de impeachment.

Foi um final de semana de intensas articulações e reviravoltas, e o esperado aconteceu: às 23 horas e 7 minutos a oposição atingiu os 342 votos necessários para  a aprovação do impeachment.

Dentre os principais fatores que levaram o governo à derrota, encontram-se: o desgaste em função da crise econômica e política, as acusações da lava-jato, a pressão popular, o apoio maciço do setor produtivo e a participação ativa do Vice-presidente Michel Temer tendo como aliado o presidente da Câmara.

O palácio do Planalto bem que tentou, mas não conseguiu. Iniciou uma mobilização para taxar o impeachment como golpe, buscou o apoio dos movimentos sociais, barganhou com deputados, concedendo emendas parlamentares e cargos (prática comum em todos os governos), e apelou parar o Supremo Tribunal Federal.

Ocorreram diversas traições de partidos que o governo contava para barrar o processo, como PSD e PP. Até mesmo deputados do núcleo duro contra o impeachment, como o PDT, e  Mauro Lopes, ministro da Aviação Civil, votaram a favor.

Na ressaca do impeachment, o governo terá pouco tempo para avaliar onde errou e focará seus esforços no Senado. A presidente não será afastada, ao menos por enquanto, pois ainda há uma série de etapas a serem vencidas:

  • O processo precisa ser recebido pelo Senado e lido em plenário;
  • Em 48 horas uma comissão composta por 21 senadores deverá ser formada e eleitos o presidente e relator;
  • O parecer da comissão terá que ser votado em plenário e aprovado pela maioria dos senadores da casa (metade+1);
  • Apenas a partir deste momento, caso seja aprovado pelo plenário parecer favorável ao impeachment, a presidente será afastada por 180 dias.

Dificilmente um processo aprovado por grande parte dos deputados não será aceito pelo Senado. Renan Calheiros se encontra em uma situação delicada e deverá conduzir o processo buscando se colocar da forma mais isenta possível, apesar da intensa pressão que sofrerá do seu partido e do palácio do Planalto.

As articulações, tanto de Lula e do governo quanto do Temer e da oposição, continuarão. Apesar da dificuldade, o governo ainda tem esperanças de reverter a situação no Senado e rejeitar o processo. Novas reformas ministeriais podem ocorrer ao longo da semana, visando recompensar quem foi fiel e garantir apoio contra o processo no Senado.

O mercado deve reagir bem ao resultado, entretanto, a instabilidade e imprevisibilidade política se prolongarão ao menos até a metade de maio – quando está previsto o voto do impeachment no plenário do Senado –, fazendo com que medidas importantes para o país continuem em segundo plano até a crise política ser resolvida.

Os deputados aproveitarão o feriado de quinta-feira para tirar a semana de descanso. Com a derrota do governo na Câmara, é possível que muitos prefeitos e vereadores busquem descolar sua imagem da presidente, principalmente em função das eleições municipais de outubro deste ano.

As manifestações de rua devem continuar fortes até a votação do processo pelo Senado Federal. A aprovação do processo pela Câmara reforçará o discurso da oposição de que a presidente cometeu crime de responsabilidade e de que não possui mais legitimidade para seguir presidindo o país.

Eduardo Cunha cumpriu com sua função, dificultou a vida do governo e colocou o processo de impeachment para andar. Ainda assim, por mais que os deputados o isentem da quebra de decoro parlamentar em investigação na Comissão de Ética da Casa, Cunha não conseguirá interferir no STF, que deverá analisar em breve seu afastamento.

O governo poderá apoiar as eleições gerais, com a popularidade do ex-presidente Lula revelada pelo Datafolha seria uma melhor saída do que encarar o impeachment no Senado. Entretanto, dificilmente a oposição aceitará tal proposta agora, quando está tão próxima de retirar a presidente sem a necessidade do desgaste e incerteza geradas por novas eleições. Pode ocorrer uma ruptura no posicionamento entre PMDB e PSDB, aquele contra novas eleições enquanto este a favor. Entretanto, o PSDB terá que colocar na balança o que é melhor para o partido, novas eleições com o risco do PT retornar ao poder, ou ceder o governo ao PMDB e esperar mais dois anos para as eleições de 2018, também com o risco do PT retornar ao poder. 

Uma boa parcela da população está descontente com o resultado obtido, para alguns a democracia falhou, para outros, prevaleceu.  Independentemente de quem estiver no poder, o governo precisa sair da inércia em que se encontra desde o ano passado e reverter o cenário de deterioração econômica, que até o momento, segue sem uma luz no fim do túnel.

 

Juliano Griebeler

Juliano Griebeler, Consultor Político da Barral M Jorge

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