Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou que planeja privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em paralelo, em Brasília, os parlamentares tentam caminhar com o calendário de votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Esses temas são analisados por nossos consultores Aryell Calmon, Gabriela Rosa e Raquel Alves neste episódio.
A fala de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) de que o texto da Reforma Tributária será votado em 15 de novembro demonstra um calendário apertado para as expectativas do Governo Lula 3, que esperava iniciar 2024 com as novas diretrizes tributárias para o país. Na quinta-feira (19), o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou sugestões para mudanças no texto ao relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM). Dentre elas está o estabelecimento de um teto de tributação para evitar que haja aumento de impostos no próximo ano, em relação a 2023. Também foi sugerido preservar o federalismo na atuação do Conselho Federativo, que será criado para gerir e distribuir o IBS entre os entes federados, limitando a participação da União em seu funcionamento. Todo esse cenário de negociações e mudanças colocam em xeque a aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano. Nossos especialistas analisam os principais desafios e as expectativas para as próximas movimentações.
Já em São Paulo, às vésperas das eleições municipais de 2024, o governador Tarcísio de Freitas pretende privatizar a Sabesp até o fim do ano. Para isso, ele aguarda a autorização da Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da aprovação de um Projeto de Lei, para iniciar o processo. Atualmente, a companhia é a principal empresa estatal de saneamento básico do país. A justificativa do governador é que a privatização vai aumentar os investimentos da companhia em modernização e antecipar a universalização do acesso a água e esgoto para 2029. Entretanto, a oposição tenta derrubar a proposta no Legislativo. Nesta edição, analisamos os impactos da privatização, o cenário político no estado de São Paulo em torno dessa movimentação e como isso pode afetar a eleição para governador no próximo ano.
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